08/07/2024 10:38
O ambiente empresarial para micro e pequenas empresas no Brasil tem enfrentado desafios financeiros significativos, dificultando a sustentabilidade e crescimento desses negócios. No entanto, uma nova iniciativa governamental busca mudar essa...
04/07/2024 08:19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições previdenciárias devem incidir sobre adicional de insalubridade, considerando a verba como remuneratória. O entendimento foi respaldado pela sólida jurisprudência do STJ e...
03/07/2024 09:54
Líderes de organizações religiosas realizam muitas vezes celebrações sem registro legal, por falta de orientação. Iniciar atividades religiosas sem CNPJ pode ser considerado ilegal no Brasil, pois a entidade não tem personalidade jurídica...
02/07/2024 10:08
Quando enfrentamos dificuldades financeiras, empreender pode ser uma saída em meio a dívidas e restrições de crédito. Reconhecer suas habilidades e forças, cultivar a resiliência e buscar oportunidades de transformação são passos...
01/07/2024 09:44
A exclusão do Simples Nacional não é imediata, exigindo análises prévias da Receita Federal. Motivos como limite de faturamento excedido, atividades não permitidas e débitos fiscais podem levar à exclusão. Receba notificações pelo...
28/06/2024 08:50
Os trabalhadores domésticos têm direitos assegurados, como registro em carteira, jornada de trabalho e benefícios como licença-maternidade. A Lei 12.964/14 estabelece multas para empregadores que não formalizarem esses vínculos, visando garantir...