Na última quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados revelou o parecer do projeto de lei complementar (PLP 68/24) após 40 dias de debates intensos, apresentando um novo sistema de impostos sobre o consumo. A proposta destaca a criação de uma nova...
O expressivo aumento para 15 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil reflete a importância desses empresários na economia nacional. Com quase 70% das empresas ativas do país sendo MEIs, é fundamental compreender a tributação...
O aplicativo de mensagens WhatsApp interromperá seu funcionamento em 17 modelos de aparelhos celulares, impactando consideravelmente os usuários que dependem da plataforma para comunicação tanto pessoal quanto profissional. A decisão visa alertar...
A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de trabalho mais inclusivo e equilibrado. Este benefício, assegurado pela Constituição Federal e pela CLT, permite...
O ambiente empresarial para micro e pequenas empresas no Brasil tem enfrentado desafios financeiros significativos, dificultando a sustentabilidade e crescimento desses negócios. No entanto, uma nova iniciativa governamental busca mudar essa...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições previdenciárias devem incidir sobre adicional de insalubridade, considerando a verba como remuneratória. O entendimento foi respaldado pela sólida jurisprudência do STJ e...